Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço e Condições de Uso regulam a utilização do site oxstreetbrazil.com.br
Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra neste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos e condições aqui descritos.
1. Falha na Autorização do Pagamento
Caso o pagamento do pedido não seja aprovado no momento da compra, o pedido será automaticamente cancelado, não havendo qualquer cobrança na fatura do comprador.
Se o pagamento já tiver sido aprovado e debitado na fatura do cartão de crédito, será solicitado o estorno junto à operadora do cartão.
O prazo, a forma e as condições do estorno dependem exclusivamente da administradora do cartão, não sendo a Ox Street Brasil responsável por eventuais atrasos ou problemas decorrentes desse processo.
2. Cancelamento do Pedido
Caso o produto ainda não tenha sido enviado, o pedido poderá ser cancelado.
Se o produto já tiver sido despachado, o cancelamento não poderá ocorrer durante o trajeto da entrega.
Nessa situação, o comprador poderá desistir da compra mediante a devolução do produto ao nosso centro de distribuição.
Condições para:
A solicitação deve ser feita em até 7 (sete) dias corridos após a retirada do produto;
O contato deve ser feito previamente com a central de atendimento;
Produtos enviados sem autorização prévia serão recusados;
O custo da devolução é de responsabilidade do comprador;
O produto deve estar lacrado, sem sinais de uso, e em perfeitas condições, conforme recebido.
3. Reembolso de Compras via Boleto
Nas compras realizadas por boleto bancário, o reembolso será efetuado exclusivamente em conta corrente de titularidade do responsável pelo pedido, cujo CPF deverá ser o mesmo informado na compra.
O prazo para reembolso dependerá:
Do envio correto dos dados bancários;
Dos prazos bancários usuais.
A restituição somente será processada após a aprovação da devolução pelo setor de controle de qualidade.
O prazo para análise do produto poderá ser de até 5 (cinco) dias úteis após a coleta em nosso centro de distribuição.
Caso qualquer condição de devolução não seja atendida, o reembolso poderá ser negado, e o produto será reenviado ao cliente, encerrando-se o pedido.
4. Avarias no Produto Recebido
Caso o produto apresente uma variação aparente no momento da entrega, o cliente deverá:
Aceitar uma entrega;
Comunique imediatamente nossa central de atendimento.
Se a entrega for recebida por terceiros autorizados (porteiro, recepção, destinatário, etc.), deverá ser necessário verificar as condições do produto no momento da coleta.
Para entregas realizadas pelos Correios, o mesmo procedimento deve ser seguido.
O prazo para devolução ao centro de distribuição pode variar, impactando o tempo de análise e eventual envio de um novo produto. O novo prazo de entrega dependerá do CEP, região e modalidade de envio escolhida.
5. Devolução por Arrependimento ou Trocas
A devolução por arrependimento é válida apenas para compras realizadas no site da Ox Street Brasil, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Condições:
O produto não pode apresentar quaisquer obrigações de uso ou modificação;
A solicitação deve ser feita em até 7 (sete) dias corridos após a retirada do produto;
O contato deve ser feito pelo e-mail:
📩 equipe@oxstreetbrazil.com.br
No campo “Assunto”, utilize: “TROCA OU DEVOLUÇÃO”, informando:
Nome completo
Número do pedido
CPF
Motivo da “
Não envie o produto antes de receber as instruções da equipe de atendimento.
O prazo de análise é de até 14 dias após a coleta do produto. Após a análise, o cliente será informado sobre:
O estorno do valor pago ou
A opção por Vale Produto, se desejar.
A Ox Street Brasil reserva-se o direito de não aceitar a devolução caso o produto apresente sinais de uso ou não atenda às condições descritas. Nesse caso, o produto será reenviado ao cliente.
6. Restituição do Valor Pago
A restituição do valor será realizada conforme o meio de pagamento utilizado na compra, após a aprovação da devolução:
Cartão de crédito: o estorno poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme regras da operadora;
Boleto bancário: o reembolso será efetuado em até 10 (dez) dias após úteis a confirmação da devolução.
O prazo para restituição começa a contar após a coleta do produto e análise de suas condições.
Caso o cliente opte pelo Vale Produto, o valor do frete poderá ser custeado pela Ox Street Brasil, conforme análise do caso.
7. Produto Retornado ao Remetente
Após o envio do pedido, o acompanhamento do código de rastreamento é de responsabilidade exclusiva do cliente.
A Ox Street Brasil não se responsabiliza por:
Perdas;
Extravios;
Devoluções ocorridas após a postagem.
Nos casos em que uma encomenda retorna ao remetente e acaba sendo extraviada, infelizmente não será possível realizar o reenvio do produto.
8. Disposições Finais
A Ox Street Brasil reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a leitura periódica desta página.
Em caso de dúvidas, nossa equipe permanece à disposição pelos canais oficiais de atendimento.
Atenciosamente,
Equipe Ox Street Brasil.